O debate sobre a questão tributária vem de longo tempo no Brasil. O sistema tributário de um país reflete, ou deveria refletir, o modelo de Estado escolhido por sua população. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 estruturou um estado de bem-estar social em que o combate às desigualdades é um dos pilares da atuação estatal.

Entendendo que a redução da desigualdade passa pelo lado da tributação, desde o final dos anos 90, um grupo de auditores-fiscais da Receita Federal organizou-se desenvolvendo a ideia de que também pelo lado da tributação, não somente do lado do gasto público, seria possível fazer justiça fiscal e social. Era uma estratégia sindical de aproximação com a sociedade, extrapolando o interesse classista imediato, cujo respaldo fora do ambiente sindical fortaleceu os pleitos por um fisco forte.

Passados alguns anos, em outro contexto, aprimorando a estratégia da defesa da justiça fiscal e dos princípios constitucionais da isonomia de tratamento tributário das rendas, de respeito a capacidade contributiva e alinhado com iniciativas internacionais de organização da sociedade civil, no dia 08 de agosto de 2011, este grupo, juntamente com mais de 70 pessoas, dos mais diversos setores da sociedade, compareceram na cerimônia de fundação do Instituto Justiça Fiscal.

Nestes 10 anos, o Instituto Justiça Fiscal, seguindo seu propósito e estatuto, promoveu uma série de pesquisas e estudos apresentados em encontros, debates e publicações, visando incluir suas ideias no debate nacional. Os efeitos são visíveis: não há mais proposta de mudança na área fiscal e tributária, constitucional ou infralegal que não considere seus efeitos sobre a questão da desigualdade social e regional. Sem dúvidas, ainda há um longo caminho a percorrer pois o sistema fiscal de um país reflete a correlação das forças sociais e a dominância política. Não obstante, o Instituto Justiça Fiscal sente-se orgulhoso de estimular o debate e contribuir com visão e propostas alternativas que possam efetivamente favorecer a diminuição das desigualdades sociais, tal como a Campanha Tributar os Super-Ricos atualmente em andamento.

Parabéns Instituto Justiça Fiscal e seus associados! Que venham muitos anos mais!

✔ Relembre aqui a notícia da Fundação do IJF

Veja as fotos da cerimônia de fundação do Instituto Justiça Fiscal. :