por Maria Regina Paiva Duarte* Em análise sobre o sistema tributário brasileiro, a auditora fiscal Maria Regina Paiva Duarte avalia que, comparando os últimos governos, os avanços da atual gestão…
Ao introduzir mecanismos de tributação mínima sobre altas rendas, o País começa a enfrentar algumas distorções do sistema. POR TERESA RUAS , LEANDRO HORIE , THAIANY BARBOSA E CLAIR HICKMANN…
Rosa Angela Chieza[1]João Carlos Loebens [2]Maria Regina Duarte[3]Clair Hickmann[4]Arthur Marques Pitella[5] Em setembro de 2025, o Projeto de Extensão “Curso de Educação Fiscal e Cidadania” completou dez anos. O projeto…
As discussões sobre a tributação não podem ficar limitadas às questões técnicas sobre as diferentes formas de tributar ou sobre ganhos e perdas financeiras entre os setores ou entre os entes da federação. Elas precisam escancarar as concepções em disputa sobre o modelo de Estado e sobre a capacidade que queremos atribuir a ele.
“O sistema tributário em qualquer país é uma fotografia. Ele mostra de forma muito clara a correlação de forças de uma sociedade. O sistema tributário é um instrumento para viabilização do Estado de bem-estar social”
por Dão Real Pereira dos Santos Que a tributação é uma política pública, e que tem relação direta com as demais políticas públicas, não há a menor dúvida. No entanto,…
