No Diálogos IJF, pesquisador do Ipea afirma que avanços na cooperação tributária internacional tornam viável a regulamentação do imposto previsto na Constituição desde 1988 e reforçam o debate sobre justiça…
Por Rosa Angela Chieza O orçamento público é o coração das decisões do Estado. É nele que se define quem recebe recursos, quais políticas avançam e quais ficam para trás.…
por Clair Hickmann e Paulo Gil Introíni A tributação das grandes fortunas e altas rendas é um tema que sempre gera debates acalorados e as mais diversas reações. Nessas discussões,…
No aniversário de 35 anos da Constituição, a melhor forma de homenageá-la é construir um sistema tributário progressivo, que tribute mais os mais ricos e menos os mais pobres. Só assim, seremos capazes de construir uma sociedade justa, livre e solidária.
As mudanças propostas pela PEC 45 modificam também o papel do Estado, na medida em que limita a sua capacidade de utilizar os tributos como instrumentos para orientar e induzir a atividade econômica
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
