Para enfrentar a crise gerada pela pandemia “Covid-19”, este documento apresenta oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e Municípios, geram acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.

A gravidade da conjuntura requer que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2020, para que possam produzir efeitos já em 2021. A maior parte delas não requer emenda constitucional e, portanto, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional com mais agilidade. Em função da urgência que o momento impõe, esse estudo apresenta toda a legislação específica para cada uma das propostas recomendadas.

O momento é de tributar os super-ricos, aqueles que muito acumularam e apresentam condições de contribuir para financiar as políticas públicas necessárias para combater a crise sanitária e a crise econômica.

Acesse AQUI a apresentação da proposta.

Acesse AQUI a proposta completa, com os projetos de lei.

Acesse AQUI o documento executivo da proposta.

Acesse AQUI o documento síntese da proposta.