por Maria Regina Paiva Duarte Em época de eleição aparecem propostas de redução de impostos, defesa da liberdade, transparência, fim dos privilégios, redução de burocracia. Bastante difícil encontrar alguém que…
Por Clair Maria Hickmann* e Carlos Eduardo Mantovani** Especialistas tributários analisam mitos propagados por quem quer manter privilégios frente eventual taxação das fortunas. Entre as ficções desmontadas nesta análise está…
Curso é oferecido pela Ufrgs, Instituto Justiça Fiscal, Receita Estadual e parceiros da comunidade Inicia nesta quarta-feira, 11/9, 14h30, o curso de Educação Fiscal e Cidadania dirigido a jovens do…
Sexta-feira, 6/9 –10h30 - Ministério da Fazenda/SP Aprimorar a progressividade no imposto de renda, fim da isenção dos lucros e dividendos que vigora desde 1996 e a instituição do Imposto…
por Dão Real Pereira dos Santos* A Lei Complementar 200/2023 instituiu o Novo Arcabouço Fiscal ou, como diz em seu preâmbulo, o regime fiscal sustentável para garantir estabilidade macroeconômica do…
Toda e qualquer renúncia de receita, tanto da União quanto dos Estados e Municípios, deve ser precedida por lei.
