Esse texto busca apresentar de forma simplificada, o papel da tributação nas desigualdades, para entendermos os impactos da Reforma Tributária na nossa vida.
Ganham principalmente as grandes empresas e grandes exportadores, pelo aumento dos créditos e manutenção das isenções; perdem principalmente o setor de prestação de serviços e a sociedade em geral, pela inclusão de novos fatos geradores e aumentos das alíquotas, aumentando a já expressiva e negativa regressividade na tributação sobre o consumo.
Recentemente, algumas cidades do Rio Grande do Sul foram assoladas por uma grande tragédia climática. A ação do Estado e a quantidade de recursos alocados é imensa. Será que o mercado teria condições de atender a população da mesma forma que o Estado?
A atual proposta de reforma não toca essencialmente no principal problema do sistema tributário brasileiro, que é a injustiça fiscal, a regressividade tributária, o excesso de participação dos impostos que incidem sobre o consumo na carga tributária brasileira.
O sistema tributário brasileiro, nos dias de hoje, apresenta uma característica geral que poderia ser assim resumida: quanto mais pobre, mais imposto paga; quanto mais rico, menos imposto paga. Super-rico brasileiro, então, não paga praticamente nada.
As discussões sobre a tributação não podem ficar limitadas às questões técnicas sobre as diferentes formas de tributar ou sobre ganhos e perdas financeiras entre os setores ou entre os entes da federação. Elas precisam escancarar as concepções em disputa sobre o modelo de Estado e sobre a capacidade que queremos atribuir a ele.
