A convite das professoras Lilian Martins e Patrícia Coelho, da Faculdade São Judas Tadeu, o auditor-fiscal e diretor de Assuntos Institucionais do Instituto Justiça Fiscal fez uma palestra sobre Educação Fiscal e Cidadania para os alunos de diversos cursos daquela instituição, no sábado pela manhã, 03/12/2016, no auditório da Faculdade.
Dão Real Pereira dos Santos abordou a importância dos tributos, a diferença entre o público e o privado e o quanto o Estado tem que dispender, por exemplo, para manter cada aluno na escola pública. “ Hoje, aproximadamente 90% das crianças em idade escolar são atendidos pelo ensino público”.
Além de demonstrar a gama de serviços oferecidos, muitos dos quais imperceptíveis pelo cidadão, Dão Real comparou a carga tributária do Brasil com outros países, especialmente os da OCDE.
Segundo o palestrante, é um equívoco fazer uma comparação simplista entre a carga tributária do Brasil com outros países sem considerar as diferenças que existem em termos de estrutura de Estado de cada um. Alguns países adotam sistemas de seguridade social, como o Brasil, enquanto outros países, não. Além disso, o que determina a capacidade efetiva que tem um Estado para promover políticas públicas é a sua arrecadação tributária per capita, que determina o quanto o Estado tem para investir em saúde, educação, segurança pública, etc, por cidadão, e essa medida não é considerado na comparação simples entre as cargas tributárias de distintos países. Dão Real ressalta que enquanto o Brasil possui uma capacidade de políticas públicas de aproximadamente 4 mil dólares por ano, o Japão, por exemplo, com carga tributária bem inferior ao Brasil, dispõe de mais de 10 dólares para investir em cada cidadão japonês.
Participaram também a diretora de Comunicação do IJF e Analista Tributária e Representante de Educação Fiscal da IRF/POA, Loiva Bossle da Rosa Meyer, e o auditor-fiscal da Receita Estadual do RS e diretor adjunto de Educação Fiscal e Cidadania do IJF, João Carlos Loebens.
A palestra foi bastante interativa, tendo se estendido até após o meio dia e os alunos fizeram vários questionamentos e intervenções compartilhando suas ideias sobre os temas apresentados.
