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Lançado na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre em 08/11/2018, o livro Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa expressa o resultado de um trabalho coletivo que envolveu o Instituto Justiça Fiscal, a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (Alfândega de Porto Alegre), Receita Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Economia/UFRGS e Centro de Estudos Internacionais sobre Governo -Cegov) e Prefeitura de Porto Alegre (Programa Municipal de Educação Fiscal).
O livro foi organizado pelas associadas ao Instituto Justiça Fiscal Cláudia M. de Cesare, Maria Regina Paiva Duarte e Rosa Angela Chieza e perpassa os conteúdos abordados no Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, promovido pelas entidades parceiras acima citadas e que teve sua sexta edição no primeiro semestre de 2018.
Os capítulos do livro estão distribuídos em três módulos: Sistema Tributário Nacional, Gasto Público e Orçamento e Controle Social e Transparência. Dessa forma, são abordados aspectos relevantes na tributação e arrecadação de tributos, como princípios constitucionais, classificação dos tributos, progressividade e regressividade, além de comparações com sistemas internacionais. Também são apresentados os principais conceitos referentes ao orçamento, composição do gasto público e controle social e transparência, fundamentais para que o cidadão possa conhecer os temas e possa acompanhar com maiores elementos o que se refere à tributação.
Conforme as organizadoras, o propósito do trabalho desenvolvido nas diversas edições do curso e na edição do livro é, dito de forma breve, apresentar os conteúdos de forma didática e contribuir para que a sociedade possa se apropriar destes conceitos e incidir de forma efetiva na arrecadação e alocação dos recursos públicos, exercendo sua cidadania.
O livro editado pela UFRGS EDITORA, com apoio do Cegov na revisão e diagramação, recebeu a menção honrosa no 5º Prêmio da ABEU – Associação Brasileira de Editoras Universitárias na categoria de Ciências Sociais Aplicadas.
