A partir desta segunda-feira, 21/06, estará disponível aos alunos inscritos, a primeira aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua nona edição. No decorrer desta aula, Estado, Sociedade e Tributação, serão analisados princípios básicos de tributação, carga tributária, relação entre tributação e desigualdade, bem como conceitos fundamentais de tipos de tributos, bases de incidência, constituição de crédito tributário, entre outros. Também serão abordados os princípios do Sistema Tributário, competência dos entes federados e repartição de receitas tributárias.
No ano de 2020, a crise econômica brasileira se aprofundou e a desigualdade deu um salto considerável. De um lado, cresce o número de bilionários na pandemia e, de outro, aumenta o desemprego, a renda diminui, pequenos e médios negócios fecharam. As dificuldades econômicas, que já existiam, foram evidenciadas nesta pandemia e, mais do que nunca, se percebeu a importância do Estado e do serviço público na vida das pessoas.
Portanto, nesta edição de 2021, serão analisadas as funções do Estado e a prestação do serviço público no contexto da pandemia, além do que já é tratado de forma geral na primeira aula.
A emergência sanitária recomendou, durante o ano passado, o isolamento social como medida de prevenção da propagação da COVID-19. Em 2021, ainda que iniciada a vacinação, a pandemia não indica, nem poderia, a realização de aulas e atividades presenciais. Assim, como na 8ª edição, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, em sua nona edição, será realizado na modalidade não presencial, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso. Haverá, ainda, encontros síncronos a cada duas aulas para esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e reflexões sobre os temas tratados nas aulas.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
