por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
As discussões sobre a tributação não podem ficar limitadas às questões técnicas sobre as diferentes formas de tributar ou sobre ganhos e perdas financeiras entre os setores ou entre os entes da federação. Elas precisam escancarar as concepções em disputa sobre o modelo de Estado e sobre a capacidade que queremos atribuir a ele.
A compreensão difundida de que no Brasil há expressiva arrecadação fiscal e baixo retorno em serviços públicos é duplamente falsa
O encontro contou com cerca de 100 participantes de 19 estados, em formato on-line. Escrito por: Thiago Marinho • Publicado em: 30/05/2023 - 09:30 Na noite desta segunda (29/05), a…
Nesta quinta-feira (1/6) inicia o curso de Educação Fiscal e Cidadania para jovens do Centro da Juventude do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Às 14 horas ocorre a…
por Francisco Tavares* A questão fiscal é um elemento central para os desafios que o Brasil deve vencer antes de superar as suas desigualdades históricas e crescer em um ambiente…
