Por Diego Mendonça Domingues* No Brasil, o rigor fiscal tem lado. Para controlar o gasto público, há limites, metas e regras. Quando a discussão chega aos privilégios tributários, porém, o…
Por Rosa Angela Chieza O orçamento público é o coração das decisões do Estado. É nele que se define quem recebe recursos, quais políticas avançam e quais ficam para trás.…
Por Clair Maria Hickmann*, Paulo Gil Hölck Introíni** e Carlos Eduardo Liberati Mantovani*** Quando se fala em prioridades e urgências para o país, todos lembrarão da necessidade de garantir mais…
Por Clair Maria Hickmann* e Carlos Eduardo Mantovani** Especialistas tributários analisam mitos propagados por quem quer manter privilégios frente eventual taxação das fortunas. Entre as ficções desmontadas nesta análise está…
por Dão Real Pereira dos Santos* A Lei Complementar 200/2023 instituiu o Novo Arcabouço Fiscal ou, como diz em seu preâmbulo, o regime fiscal sustentável para garantir estabilidade macroeconômica do…
A sociedade, ao ser chamada, ou mesmo de forma espontânea, faz também a sua parte, e, quando o faz, atua como extensão do próprio Estado
