No dia 02/12, sábado pela manhã, ocorreu o encerramento da 5ª Edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania com a aula sobre Gasto Público e Orçamento, ministrada pelos professores da UFRGS e economistas Rosa Chieza e Diogo de Marco e pelo professor e auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Valtuir Nunes.
O CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA é fruto de uma parceria entre:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV)
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª RF – Inspetoria da Receita Federal do Brasil (IRF/POA)
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Receita Estadual
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA)
INSTITUTO JUSTIÇA FISCAL (IJF)
O Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania foi desenvolvido a partir do esforço conjunto dos parceiros acima nominados, no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e tem por objetivo contribuir com a formação e capacitação de multiplicadores para disseminar conhecimentos e interagir com a sociedade em temas relacionados com origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo, com isso, a ampliação do controle e da participação social.
O curso, que iniciou em setembro/2017, teve sete encontros presenciais totalizando a carga-horária de 44 horas-aula (28 horas aulas presenciais e 16 horas para elaboração de projetos) e é segmentado em três módulos, quais sejam:
I – Estado, Sociedade e Tributação;
II – Controle Social, Transparência e Acesso à Informação, e
III – Orçamento e Gasto Público.
A 5º edição do curso, que ocorreu na Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da UFRGS, contou com aproximadamente 80 alunos, os quais estão no processo de elaboração de projetos voltados à cidadania. Após a análise dos projetos práticos apresentados, será divulgado o número de participantes que atingiram a pontuação para a certificação.
O curso é gratuito e a 6º edição será ofertada a partir de 2018.
Além dos professores da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal.
O curso é aberto à comunidade interna e externa à UFRGS.
