A partir desta segunda-feira, 02/08, vai estar disponível, para os inscritos no curso, a sexta aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua oitava edição. Ao longo da semana, nessa aula, Impostos sobre Renda, serão tratados os impostos sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas, declaração de rendimentos e progressividade do imposto de renda, entre outros temas.
A pouca progressividade do sistema tributário nacional, que deveria ser instrumento de redistribuição de renda e de redução da desigualdade, faz com que o Brasil seja um país muito desigual e que a concentração de renda e riqueza seja extremada. O imposto de renda deveria ser utilizado em todas as suas potencialidades como um dos tributos que mais podem conferir progressividade a um sistema tributário, mas, no Brasil, ainda estamos muito longe desta realidade. Este também será um tema de discussão na aula.
Nesta oportunidade, o curso é totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
