A partir desta segunda-feira, 09/08, vai estar disponível, para os inscritos no curso, a sétima aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua nona edição. Ao longo da semana, nessa aula, Transparência e Controle Social, os temas serão a transparência das informações, os dados disponibilizados à sociedade, bem como instrumentos de participação popular e controle social. Além destes, será abordado o tema Mineração e Tributação no Brasil.
As professoras Tania Coelho de Souza e Rosa Chieza vão abordar os mecanismos e processos que viabilizam a participação cidadã, bem como os limites e as dificuldades para o exercício do controle social, especialmente em tempos de recursos tecnológicos avançados e de disseminação de notícias falsas e de conteúdo duvidoso.
O professor João Carlos Loebens vai tratar da questão da mineração e dos tributos no Brasil e da perda de recursos do país em face das operações de triangulações com países com tributação favorecida, que o professor chama de esconderijos fisco-criminais. É um tema que precisa ser conhecido e debatido pela sociedade.
Nesta oportunidade, o curso é totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
