A Tax Justice Network apresentou dia 02/11, o seu reconhecido Índice de Sigilo Financeiro 2015, o maior levantamento feito acerca do sigilo financeiro global. Este índice exclusivo combina uma pontuação acerca do sigilo com um coeficiente de ponderação do setor financeiro para criar um ranking das jurisdições sigilosas e países que promovem mais ativamente o sigilo nas finanças globais.
O press release completo está aqui (em inglês).
O Índice de Sigilo Financeiro está aqui (também em inglês). Para as jurisdições maiores você pode clicar em um país e receber uma narrativa histórica completa de como aquele lugar se tornou uma jurisdição de sigilo ou paraíso fiscal.
Algumas melhorias, mas EUA é uma preocupação
Escores de sigilo: a maioria dos países têm melhorado.
Ação real está sendo tomada para conter o sigilo financeiro, como a OCDE lança um sistema de troca automática de informações (AIE) em que os países compartilhem informações relevantes para combater a evasão fiscal. A UE está começando a identificar empresas de fachada através da criação de registos centrais dos efetivos beneficiários e pela disponibilização da informação a qualquer pessoa com um interesse legítimo. A UE também está exigindo que as empresas multinacionais passem a fornecer relatórios país por país de seus dados financeiros.
Mas estas iniciativas globais e regionais são falhas e enfrentam sabotagens por lobbies que já as haviam enfraquecido. Atividades financeiras relacionadas com o sigilo tendem a ser deslocadas para outras áreas, como o importante setor de trusts – para o qual nenhuma ação séria está sendo tomada, apesar das promessas feitas pelo G8 em 2013, e o setor de empresas de fachada, onde muitas jurisdições sigilosas, tais como Dubai, a britânica Ilhas Virgens ou Nevada, nos EUA, estão se recusando a abrir suas informações.
Crucialmente, mesmo naquelas áreas onde houve progressos, os países em desenvolvimento são em grande parte ser marginalizados: países da OCDE são os principais beneficiários.
Nossa análise também revela que os Estados Unidos é a jurisdição de maior preocupação, tendo feito algumas concessões e sérias ameaças para iniciativas de transparência emergentes. Subindo do sexto para o terceiro lugar no índice, os EUA são um dos poucos cujo sigilo pontuação piorou após 2013.
A Suíça permanece no topo do índice e por um bom motivo: apesar do que você pode ter ouvido, o sigilo bancário suíço está longe de ser morto, embora tenha refreado um pouco a sua confidencialidade.
O Reino Unido também continua a ser uma grande preocupação. Embora a sua própria pontuação do sigilo seja moderada, sua rede global de jurisdições sigilosas – as dependências da Coroa e territórios ultramarinos – ainda opera com um sigilo profundo e ainda, por exemplo, não colaborou na criação de registos públicos de propriedade efectiva. O Reino Unido não conseguiu resolver isso de forma eficaz, embora tenha condições para fazê-lo.
O press release completo contém uma gama de detalhes, incluindo um breve resumo país por país das 10 maiores jurisdições, mais o Reino Unido; juntamente com FAQs, e detalhes de contato para o pessoal TJN que pode falar sobre o FSI.