A conferência anual da Tax Justice Network (TJN), Paradise Lost? Inequality and Tax Injustice (Paraíso Perdido? Desigualdade e Injustiça Fiscal), foi realizada nesta quarta-feira, 13 de junho, até quinta-feira, 14 de junho, em Lima, Peru. Organizada em conjunto com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos ( Latindadd), reuniu pesquisadores, ativistas, formuladores de políticas e especialistas em tributação ao redor do mundo para compartilhar conhecimentos técnicos, experiências e práticas realizadas em prol da justiça fiscal.
As palestras abrangeram uma ampla gama de tópicos sobre a justiça fiscal, como benefícios fiscais indevidos, fluxos financeiros ilícitos, faturamento comercial indevido, perdas da base tributária da indústria extrativa, guerra fiscal internacional e igualdade de gênero, entre outros.
O IJF esteve representado no evento por seu Vice-Presidente, Antonio David Cattani, que proferiu a palestra intitulada Paradise Regained? (Paraíso Reconquistado?), polemizando com o título da conferência baseado na obra do filósofo inglês John Milton. Na sua exposição, Cattani foi bastante enfático ao explicar que, para tributar a riqueza, precisamos, antes de tudo, desmistifica-la, trazendo à luz os efeitos nefastos que a riqueza desmedida e injustificada pode causar à sociedade. Afinal, não há riqueza sem pobreza.
“Se já temos o diagnóstico, em que pobres pagam mais impostos que ricos, que praticamente não pagam, em que existe elevada sonegação fiscal, oportunizada pelos paraísos fiscais, e se sabemos a solução, que seria mudar o sistema tributário, aumentar os controles, aperfeiçoar instituições, estabelecer o intercâmbio de informações, combater os paraísos fiscais e eliminar privilégios imerecidos, por que ainda não o fizemos?”, questionou o professor.
Segundo ele, “precisamos identificar os detentores da riqueza concentrada, desmedida, a riqueza como sinônimo de poder, a que tem origem na exploração e nos processos espúrios e não na eficiência econômica ou no talento empresarial, mas advinda dos efeitos do poder. Dessa maneira, poderemos atingir o objetivo de conferir maior justiça ao sistema tributário”.
Na ocasião, também foi apresentado o diagnóstico da realidade brasileira, materializado na obra A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas, publicada pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e que conta com importantes contribuições de vários membros do Instituto Justiça Fiscal.
Participou também da Conferência João Carlos Loebens, membro do IJF. Loebens interviu repetidas vezes nos debates insistindo que não basta dispormos de propostas técnicas racionais e bem intencionadas, se não houver respaldo da sociedade civil.
Afinal, como John Christensen, presidente e co-fundador da TJN, apontou em sua apresentação no encerramento: Be realistic, demand the impossible!
