A partir desta segunda-feira, 12/07, vai estar disponível, para os inscritos no curso, a terceira aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua nona edição. Ao longo da semana, a aula, Tributação sobre Consumo, propiciará aos participantes conhecer e debater os tributos sobre consumo previstos no sistema tributário brasileiro, de competência da União, dos Estados, DF e Municípios.
O professor Claudio Graziano Fonseca abordará as principais características destes impostos que, atualmente, ocupam o debate sobre o sistema tributário nacional. O Brasil é um dos países que mais tributa consumo, em relação à renda e patrimônio, e isso tem impactos diretos na regressividade do sistema. Os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais que os mais ricos, o que aumenta a desigualdade.
Nesta edição, o curso será totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
