Ganham principalmente as grandes empresas e grandes exportadores, pelo aumento dos créditos e manutenção das isenções; perdem principalmente o setor de prestação de serviços e a sociedade em geral, pela inclusão de novos fatos geradores e aumentos das alíquotas, aumentando a já expressiva e negativa regressividade na tributação sobre o consumo.
O sistema tributário brasileiro, nos dias de hoje, apresenta uma característica geral que poderia ser assim resumida: quanto mais pobre, mais imposto paga; quanto mais rico, menos imposto paga. Super-rico brasileiro, então, não paga praticamente nada.
por *Arthur Harder Reis e **João Carlos Loebens O caso em questão é o triste resumo de um país. Os três homens mais ricos do Brasil [Lemann, Sicupira e Telles]…
por João Carlos Loebens* Com o perfil do atual Congresso, um aumento na regressividade e na concentração de renda não seria novidade Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A principal característica…
Trata-se de um estudo desenvolvido como trabalho de conclusão do 7º Curso de Educação Fiscal e Cidadania, curso promovido pelo Instituto Justiça Fiscal em parceria com outras entidades públicas em…
João Carlos Loebens* As substâncias minerais abrangem desde a exploração de petróleo e gás natural até a extração de água, e são largamente empregadas nos mais diversos produtos utilizados diariamente.…
