Tem armadilhas no arcabouço
A segunda etapa da reforma tributária pode ser uma oportunidade de ouro para tributar os mais rico
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29 de novembro de 2023
Quem vai pagar a desoneração das exportações?
Duas premissas importantes da PEC 45/2019 são a plena não cumulatividade e a desoneração total das exportações, o que, por um lado, desoneram completamente o setor produtivo, mas, por outro, deverá produzir uma perda de arrecadação tributária decorrente do fato de que essas parcelas não devolvidas de tributos indiretos deixarão de existir.
25 de novembro de 2023
Uma seletividade para lá de seletiva
As mudanças propostas pela PEC 45 modificam também o papel do Estado, na medida em que limita a sua capacidade de utilizar os tributos como instrumentos para orientar e induzir a atividade econômica
19 de outubro de 2023
Estado Social é a alma da Constituição
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
16 de outubro de 2023
Imposto de Renda: tributa os pobres para aliviar os ricos
por Dão Real Pereira dos Santos "A reforma da tributação da renda precisa inverter esse processo contínuo de transferência do peso para os mais pobres, aliviando os ricos" - Tomaz…
6 de outubro de 2023
O Estado mínimo é pesado demais
Recentemente, algumas cidades do Rio Grande do Sul foram assoladas por uma grande tragédia climática. A ação do Estado e a quantidade de recursos alocados é imensa. Será que o mercado teria condições de atender a população da mesma forma que o Estado?
15 de setembro de 2023