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Artigos

No congelamento não há saída! , por Dão Real Pereira dos Santos

Dão Real Pereira dos Santos* Há trinta anos atrás a sociedade brasileira finalmente conquistava o seu Estado Social. Não era nenhuma invenção brasileira, mas uma tentativa de seguir, com pelo…

1 comentário
16 de janeiro de 2019
Artigos

Uma PEC para desmontar o Estado – Dão Real Pereira dos Santos*

A essência do nosso Estado Democrático de Direito é o seu caráter social, expresso em vários artigos da Constituição Federal (CF) de 1988. O Estado de bem-estar Social está materializado…

0 comentário
18 de julho de 2016

O Instituto Justiça Fiscal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS e atuação em todo o território nacional. Tem por finalidade o aperfeiçoamento do sistema fiscal com vistas a torná-lo mais justo e capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais.

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