Palestra “Enfrentar a desigualdade no Brasil é possível”, dia 16/06/2021, às 19 h, com o professor Pedro Rossi e a professora Gabriela Telles, dá início à nona edição do curso de Educação Fiscal e Cidadania
No ano de 2020, a crise econômica brasileira se aprofundou e a desigualdade deu um salto considerável. De um lado, cresce o número de bilionários na pandemia e, de outro, aumenta o desemprego, a renda diminui, pequenos e médios negócios fecharam. As dificuldades econômicas, que já existiam, foram evidenciadas nesta pandemia e, mais do que nunca, se percebeu a importância do Estado e do serviço público na vida das pessoas.
O atendimento aos contaminados pelo coronavírus, disponibilização de mais leitos em UTI, construção de hospitais de campanha, compra de equipamentos hospitalares, aquisição de vacinas, pagamento de auxílio emergencial, socorro financeiro a Estados e Municípios, todas essas medidas, entre outras, estão relacionadas diretamente com a política fiscal do país.
Portanto, fundamental discutir os aspectos relacionados à arrecadação de tributos e o gasto público, a política fiscal, e o papel do sistema tributário na redução das desigualdades. Como enfrentar essa verdadeira chaga brasileira? Somos o segundo, entre todos os países, no quesito desigualdade de renda, perdendo apenas para o Catar. E mais, recente divulgação da FORBES aponta que 65 bilionários brasileiros, que detêm aproximadamente R$ 1,2 trilhão, conseguiram aumentar suas riquezas em 71% durante a pandemia.
Assim, a palestra inaugural “Enfrentar a desigualdade no Brasil é possível” terá por objetivo a discussão do tema da desigualdade e das possibilidades que o Estado tem de combatê-la para que seja possível cumprir os ditames constitucionais, que definem como um dos objetivos do Estado brasileiro a redução das desigualdades.
A emergência sanitária recomendou, durante o ano passado, o isolamento social como medida de prevenção da propagação da COVID-19. Em 2021, ainda que iniciada a vacinação, a pandemia não indica, nem poderia, a realização de aulas e atividades presenciais. Assim, como na 8ª edição, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, em sua nona edição, será realizado na modalidade não presencial.
Por meio das plataformas tecnológicas, serão ofertadas atividades síncronas e assíncronas, com encontros quinzenais para esclarecimento de dúvidas. O Curso está estruturado na palestra de lançamento e em 10 aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação.
O objetivo do curso é propor a construção de um espaço democrático para intercambiar, analisar e debater dados, informações, falácias, disposições legais e conflitos jurídicos sobre Estado e cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social. Como nas edições anteriores, temas atuais de grande impacto na vida dos cidadãos serão incluídos na programação. Nesta edição, considerando a importância da arrecadação e da forma como são cobrados os tributos, serão analisados em aula, como na edição passada, os projetos de reforma tributária.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Assista a palestra no vídeo abaixo.
