WELLINGTON | Por Charlotte GREENFIELD

A Nova Zelândia, disse na quarta-feira que irá introduzir um registo de trusts estrangeiros que as agências fiscais e policiais locais poderiam usar para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

O registro foi recomendado após uma análise independente realizada pelo contador John Shewan no mês passado, na esteira das revelações do Panama Papers, que encontraram trusts abertos sendo utilizados para ocultar fundos ilícitos e abusos fiscais.

Agentes profissionais de criação de trusts e advogados estavam esperando para ver se as regras de divulgação em construção iriam assustar os clientes estrangeiros que haviam preferido os mecanismos de trusts para garantirem o seu sigilo.

A Nova Zelândia tem sido identificada como uma jurisdição favorável à constituição de trusts pela comunidade usuária de offshores. O departamento fiscal recomendou uma revisão da tributação dos fundos de estrangeiros em 2014, embora isso não tenha acontecido na época.
O ministro das Finanças Bill English disse que o registo iria “garantir que nossas regras de divulgação de trusts fortaleceriam a indústria e a reputação da Nova Zelândia estará protegida.”

O governo vai apresentar um projeto de lei ao Parlamento em Agosto, exigindo que a Inland Revenue Department (IRD) (a “Receita Federal” neozelandeza) crie o registro.

A criação de trusts terá que fornecer os nomes, contactos, e os números de registro dos contribuintes nacionais e estrangeiros beneficiários de trusts.
“Até que vejamos o projeto de lei implementando a troca automática de informações, há uma relativa falta de clareza sobre quem será capaz de acessar ao registo proposto de trusts estrangeiros”, disse David McLay, um advogado baseado em Wellington que é especialista em direito fiscal e formação de trusts.

“Enquanto não se resolver essa falta de clareza não podemos responder à questão de saber se haverá uma perda de trusts na Nova Zelândia.”
Wellington está atualmente considerando como implementar regras sobre o intercâmbio de informações fiscais com outros países nos termos da troca automática de informação definida pelo G20, um padrão global para combater a evasão fiscal offshore.

Atualmente, o departamento de impostos da Nova Zelândia só pode acessar a informações acerca de trusts estrangeiros a pedido.

Houve 142 trocas de informações entre as autoridades fiscais do IRD e estrangeiras de 23 países nos últimos sete anos, segundo o relatório do Shewan.

Novas trusts poderiam gerar até NZ $ 50 milhões em taxas por ano, com quase 12.000 trusts estrangeiros que custam em torno de NZ$ 4.000 em taxas anuais, de acordo com advogados. O valor dos trustes não é conhecido.

(Reportagem de Charlotte Greenfield, Edição de Eric Meijer)

Tradução livre de Marcelo Ramos Oliveira, associado ao IJF.
Disponível em http://www.reuters.com/article/us-panama-tax-newzealand-idUSKCN0ZT0DB