Educação fiscal é tema de palestra para alunos do Serviço Social da Ufrgs

O modelo tributário brasileiro e sua intrínseca ligação com a desigualdade social foi demonstrado durante a aula para cerca de 30 alunos do curso de Serviço Social da Ufrgs no seminário “Tributos: direito à informação para fazer justiça”, na disciplina de Serviço Social, Legislação e Direitos Especiais. A atividade foi o tema da aula final do semestre proferida pelo presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, a convite da professora Rosa Maria Castilhos Fernandes.

“A forma de tributação no Brasil é injusta porque impõe níveis de sacrifício desiguais”, pontuou o palestrante, demonstrando que os mais pobres pagam mais impostos, proporcionalmente do que os ricos.
A não cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, a isenção ou baixas alíquotas sobre altas rendas e grandes patrimônios foram apontadas como instrumentos de concentração de renda e aprofundamento das desigualdades que colocam o país como a 7ª nação mais desigual do mundo mesmo sendo a 12ª economia.
“O curso forma assistentes sociais, profissão com projeto ético político na defesa intransigente dos direitos humanos e sociais, que se materializam num conjunto de políticas públicas e parte do nosso trabalho é fazer as mediações e contribuir para um país mais justo”, registrou a professora Rosa Maria Castilhos Fernandes, proponente da aula.

“O sistema fiscal nos define como sociedade. Como cobro e como gasto tributos determina a realidade social”, registrou o auditor fiscal, utilizando uma apresentação com dados oficiais e estudos do IJF que evidenciam a importância de promover uma reforma tributária que faça justiça fiscal.
Dão Real realizou uma dinâmica durante a aula para demonstrar a concentração de renda, utilizando a distribuição entre os alunos de barrinhas de cereal de forma desigual na proporção atual do Brasil em que 1% da população concentra quase 50% da riqueza nacional num país considerado um paraíso fiscal para os super-ricos.
Os estudantes receberam também o livro da Niara, personagem das histórias em quadrinho produzido pela campanha Tributar os Super-Ricos que protocolou projetos no Congresso Nacional para tributar os 0,3% mais ricos arrecadando cerca de R$ 300 bilhões ao ano.