Curso é oferecido pela Ufrgs, Instituto Justiça Fiscal, Receita Estadual e parceiros da comunidade

Inicia nesta quarta-feira, 11/9, 14h30, o curso de Educação Fiscal e Cidadania dirigido a jovens do 8º e 9º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva. A formação ocorrerá durante cinco semanas, sempre às quartas-feiras, das 14h30 às 16h30, entre setembro e outubro. A escola situada no bairro Santa Tereza, está localizada em meio a Grande Cruzeiro, região que concentra cerca de 70 mil moradores na zona Sul de Porto Alegre.

O conteúdo foi construído com os estudantes em encontro preparatório realizado no final de agosto, quando surgiram temas como coleta de lixo, transporte público, violência, falta de oportunidade, desigualdade, acesso à educação, esporte, cultura e lazer e o papel dos tributos na melhoria da qualidade de vida.

O curso está na 13ª edição e é coordenado pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Esta edição será realizada em parceria com o Instituto Justiça Fiscal, Receita Estadual, a Escola Motta e Silva e o Coletivo Preta Velha, localizado próximo a escola.

Motivando cidadania

“Um dos objetivos da formação é mostrar de forma simples e pedagógica o papel da arrecadação de tributos e a relação com a presença dos serviços públicos no cotidiano das famílias, motivando a compreensão da participação e do controle social para a vida da comunidade”, resume a professora de Economia da Ufrgs, Rosa Chieza, coordenadora do curso.

A formação conta com um grupo multidisciplinar de professores e servidores públicos especializados que aborda temas da realidade do território dos alunos para tratar de diferentes assuntos como democracia e desigualdade, direitos fundamentais, reforma tributária, justiça fiscal, transparência e controle social, tributação sobre consumo e renda, gasto público, orçamento e políticas públicas. Ao final dos encontros os participantes devem apresentar trabalhos sobre o aprendizado para acessar o certificado.

No encontro preparatório com os alunos, a diretora da EEEF Motta e Silva, Beatriz Rocha Gonçalves, relatou que muitos estudantes não têm ideia de quem financia o ensino público. “Alguns entendem e manifestam ser a diretora ou professores os donos da escola. Os conteúdos deste curso são diferenciais para mostrar como funcionam os serviços públicos e como são financiados pelos impostos pagos pela população, destaca a educadora que conduz a escola há 13 anos.

O curso abrange diferentes territórios e públicos plurais, tanto presenciais como online, como ocorreu na pandemia. Em 2023, foi oferecido o curso na modalidade virtual e presencial, com jovens do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis no bairro Lomba do Pinheiro.

“O resultado dos diálogos é muito gratificante, demonstrando a importância de tratar de cidadania e a presença do Estado na vida das pessoas e da comunidade, avalia a dirigente do IJF, uma das palestrantes, Maria Regina Paiva Duarte.

Programa do curso

 

AULA 2 – 18/09/2024

Projeto Cidades em Construção: para que serve uma prefeitura?

Coordenador:   Professor Diogo Demarco/UFRGS

Gasto e orçamento público

Coordenadores: Professores Rosa Angela Chieza/UFRGS/IJF e Diogo Demarco/UFRGS

 

AULA 3 – 25 /09/2024

Direitos sociais e participação popular

Coordenadora: Professora Rosa Maria Castilhos Fernandes/UFRGS

Transparência e controle social

Coordenadores:  João Carlos Loebens/Receita Estadual e Maria Regina Paiva Duarte/ IJF

 

AULA 4 – 02/10/2024

O mundo do trabalho e perspectivas para a juventude

Coordenadora: Lúcia Garcia – DIEESE

Mostrando nosso território: a região Cruzeiro do Sul e as demais regiões de POA.

Coordenadores: Pedro Filippon/UFRGS; Professora Rosa Angela Chieza/UFRGS/IJF e Maria Regina Paiva Duarte/IJF

 

AULA 5– 09/10/2024

O direito a coleta do lixo no município de Porto Alegre

Coordenador:  Professor Darci Campani/UFRGS

Combinações sobre a elaboração e apresentação dos trabalhos finais Coordenadores: Maria Regina Paiva Duarte/IJF e Professora Rosa Angela Chieza/UFRGS/IJF

SERVIÇO

O QUÊ: Aula inaugural do Curso Educação Fiscal e Cidadania com alunos de escola pública no Morro Santa Teresa

DATA: 11 de setembro, das 14h30 às 16h30

LOCAL: Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva. Rua Dona Helena, 100 – bairro Santa Teresa – Porto Alegre

REALIZAÇÃO: Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e demais parceiros, ente eles o Instituto Justiça Fiscal.