Nesta quinta-feira (1/6) inicia o curso de Educação Fiscal e Cidadania para jovens do Centro da Juventude do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Às 14 horas ocorre a aula magna “Proteção social para as juventudes: vamos à luta?”, ministrada pelo doutor em Serviço Social, Giovane Antônio Scherer. A seguir será realizada a primeira aula sobre ‘Estado, sociedade e tributação’ com os integrantes do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte.
“É fundamental ter espaços de discussão sobre os direitos da juventude. Estudos comprovam aumento da mortalidade juvenil quando há redução de políticas públicas. Entre as principais disputas na sociedade está o orçamento público para garantir os recursos para as políticas públicas que salvam vidas e é preciso lutar por ele. Por isso a importância desse curso”, reforça o professor, especializado em juventude.
O curso é realizado pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em parceria com o IJF.
Justiça fiscal e território
A formação de 30 horas aula, é dirigida a jovens com idade entre 15 a 24 anos, com escolaridade variando do Ensino Fundamental até curso superior, beneficiários do Programa de Oportunidade e Desafios (POD), detalha a professora de Economia, Rosa Chieza, coordenadora do curso pela Ufrgs. O curso Educação Fiscal e Cidadania completa a 12ª edição, abrangendo mais de mil participantes. A formação conta com um grupo multidisciplinar de professores e servidores públicos especializados.
Constam do programa assuntos como democracia e desigualdade, direitos fundamentais, reforma tributária, justiça fiscal, transparência e controle social, tributação sobre consumo e renda, gasto público, orçamento e políticas públicas.
“Temas como justiça fiscal e tributação são pouco popularizados mas de forte impacto na população. Um dos objetivos da formação é mostrar de forma simples e pedagógica, especialmente num momento que se debate a reforma tributária e como se pode incidir sobre o tema”, registra a vice-presidente do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.
“É um momento privilegiado de oportunizar conhecimento para a juventude da Lomba do Pinheiro, gerando compreensão da questão tributária e levar esse tema para a sociedade”, completa o Frei Patrício Ceretta, coordenador do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis (CPCASFA), onde ocorre a formação.
Desde 2009 o Centro da Juventude sedia o POD, operado pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado a atender jovens de áreas de grande vulnerabilidade.
A Lomba do Pinheiro é um dos seis territórios entre os mais violentos da Região Metropolitana. O curso tem apoio ainda do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Ufrgs, Receita Federal, Receita Estadual e Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
SERVIÇO
O QUÊ: Aula magna de abertura do curso de Educação Fiscal e Cidadania
DATA e HORA: 1º de junho de 2023 – 14 horas
LOCAL: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis. Estrada João de Oliveira Remião, 4444
