O novo veículo de comunicação, “Justiça Fiscal em Revista”, foi lançado na tarde do dia 16 de agosto, no Seminário As Reformas DESestruturantes do Estado de Bem-Estar Social, no Auditório Ana Terra, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O diretor de Assuntos Institucionais, Dão Real Pereira dos Santos, apresentou a publicação que terá periodicidade quadrimestral. Segundo ele, esse será mais um instrumento para fazer o debate sobre temas que, desde a sua fundação em 2011, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) vem promovendo com vistas à redução do maior problema brasileiro: a desigualdade.

“Justiça Fiscal em Revista” pretende ser uma publicação periódica tratando de um tema específico em cada edição. O primeiro número traz um artigo do Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo Vitor Chagas da Costa. O trabalho foi realizado sob coordenação e revisão dos diretores Dão Real Pereira dos Santos e Rosa Ângela Chieza, professora doutora da Faculdade de Economia da UFRGS. A jornalista responsável é Katia Marko, também editora do jornal Brasil de Fato RS.

“Iniciamos com uma análise acerca da estrutura e consequências da aplicação do Imposto de Renda da Pessoa Física. Criado nos Estados Unidos para fins arrecadatórios sob a justificativa de compor o esforço de guerra durante a Guerra Civil americana e reinstituído tão somente em 1916, esse imposto foi concebido para ser aplicado sobre as classes mais abastadas de modo a estancar a crescente desigualdade social vista então como um elemento de desagregação social e instabilidade política. No Brasil, o Imposto de Renda foi instituído em 1922 e passou a vigorar em 1924. A partir do New Deal e da revolução keynesiana, foi o grande responsável pela construção de uma sociedade menos desigual e mais harmoniosa regulando a repartição da renda entre os diferentes segmentos sociais”, destaca o editorial da revista.

O editorial finaliza ressaltando que o IJF acredita que o aperfeiçoamento do sistema tributário, com a introdução de princípios de justiça fiscal, é um importante instrumento para a diminuição das desigualdades e, consequentemente, harmonização e desenvolvimento da sociedade. “A sociedade é uma construção coletiva. As escolhas estão sendo feitas a cada momento e nossa revista se posiciona claramente a favor dos princípios não elitistas, a favor das mudanças que contribuem para o bem comum e a justiça social. Seja bem-vindo, portanto, à JUSTIÇA FISCAL EM REVISTA! Desfrute-a!”

O próximo número da revista será lançado em janeiro de 2020, com a síntese dos debates do seminário sobre as reformas desestruturantes.

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