BRUXELAS – As autoridades fiscais gregas vão aproveitar os ativos de empresas e indivíduos que não liquidarem as suas dívidas fiscais, disse o governo na terça-feira (13-08-2013).

De acordo com os planos, o ministério das Finanças grego emitirá avisos de que os ativos serão apreendidos se os destinatários não organizarem um plano de pagamento no prazo de 20 dias para aqueles que devem mais de € 10.000.

A medida é a mais recente tentativa do governo grego para reprimir a evasão fiscal.

Estima-se que € 60 bilhões em impostos e contribuições para a segurança social não pagos são devidos para o governo grego, deixando um buraco no orçamento do país.

No início desta semana, os números divulgados pelo Ministério das Finanças grego revelou que as receitas fiscais dos primeiros seis meses de 2013 foram cerca de € 1.500.000.000 aquém do previsto.

Embora as receitas tenham sido duramente atingidas pela recessão de seis anos, que já dizimou mais de 20% da economia do país, a arrecadação de impostos continua a ser um dos maiores problemas orçamentais da Grécia.

Em julho, o Ministério das Finanças do país criou uma comissão de cinco pessoas, incluindo dois ex-chefes de cobrança de impostos da Irlanda e da Suécia, para assessorar o governo.

A Troika, que representa os credores da Grécia da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, exigiu um conselho fiscal independente como condição para o programa de ajuda da Grécia.

A Grécia tem atualmente uma das menores taxas de arrecadação (carga tributária) de impostos como proporção do PIB.

De acordo com a agência de estatística Eurostat da UE, Impostos no valor de 34,9% do PIB, foram recolhidas pelas autoridades fiscais gregas em 2011. Apenas a Irlanda e a Espanha têm cargas tributárias mais baixas.

Texto disponibilizado no site EUobserver.com em http://euobserver.com/economic/121115

Traduzido por Marcelo Oliveira, do IJF.