A partir desta segunda-feira, 10/08, estará disponível a primeira aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua oitava edição. No decorrer desta aula, Estado, Sociedade e Sistema Tributário, serão analisados princípios básicos de tributação, carga tributária, relação entre tributação e desigualdade, bem como conceitos fundamentais de tipos de tributos, bases de incidência, constituição de crédito tributário, entre outros. Também serão abordados os princípios do Sistema Tributário, competência dos entes federados e repartição de receitas tributárias.

Nesta oportunidade, o curso será totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.

O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.