Em matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo “Covid levanta debate sobre impostos e OCDE sugere que ricos sejam mais tributados”[1], desvenda-se uma questão extremamente importante para o debate sobre o sistema tributário brasileiro: a desigualdade e a elevada concentração de renda são o principal problema do país.
Organismos internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tradicionalmente defendem políticas de austeridade e corte de gastos, mais recentemente passaram a revisar estas indicações e, agora, estão recomendando que os países aumentem impostos sobre combustíveis poluentes, cooperem internacionalmente na tributação digital, reduzam subsídios mal direcionados e aumentem impostos de renda, propriedade, riqueza e de ganhos de capital para os mais ricos.
De fato, a dura crise sanitária e a econômica, com paralelo apenas no período de pós guerras e à quebra da bolsa em 1929, provocou uma revisão nas orientações, tanto que Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, afirmou:
Essa crise é grande demais para ser desperdiçada em termos de revisão de políticas tributárias. Vocês (brasileiros) precisarão revê-las seriamente. Façam isso de modo que possam reduzir desigualdades.”
Entrevistada pelo Jornal, a presidenta do IJF, Maria Regina Paiva Duarte, comentou sobre o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro e da importância de mantermos em funcionamento os serviços públicos, com recursos arrecadados de forma mais justa, bem como do potencial que tem a tributação para reduzir desigualdades. E lembrou que a proposta de tributar os mais ricos já vem sendo defendida pela entidade faz algum tempo, como, por exemplo, na campanha pelo tratamento isonômico na tributação das Rendas, apresentada em 2015[2].
Atualmente, a Campanha “Tributar os Super-Ricos”, que envolve mais de 60 entidades, entre elas o IJF, divulga propostas legislativas que podem contribuir para arrecadar aproximadamente R$ 290 bilhões e é a forma mais adequada para salvar vidas, combater a crise e recuperar a economia.
Na ampla reportagem do “Estadão”, que incluiu milionários que pedem mais impostos, empresários, economistas com atuação na área, advogados e consultores, além da entrevista com o diretor da OCDE, o IJF ocupa seu espaço:
Se os milionários brasileiros não estão pedindo mais impostos para si, entidades ligadas principalmente a servidores públicos fiscais têm reivindicado uma tributação mais pesada para os que pertencem à camada mais rica da população. O Instituto Justiça Social e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) defendem medidas como imposto sobre fortunas superiores a R$ 10 milhões e alíquota de até 30% sobre heranças.
“Nossa ideia para combater os efeitos da crise sanitária e econômica é tributar os mais ricos. Já defendíamos isso antes da pandemia”, diz a presidente do IJF,
Maria Regina Paiva Duarte.
[1] https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,covid-levanta-debate-sobre-impostos-e-ocde-sugere-que-ricos-sejam-mais-tributados,1136245
[2] https://ijf.org.br/campanha-pelo-tratamento-isonomico-na-tributacao-das-rendas/
