"O Brasil contribuiu com 8.667 depositantes, um honroso quarto lugar no campeonato mundial de potenciais sonegadores. Se o valor total das contas (7 bilhões de dólares) for o critério de classificação, caímos…

Para financiar projetos empresariais considerados “estratégicos” o Governo capitaliza o BNDES que empresta valores com taxas de juros abaixo daquelas que o Governo paga para rolar suas dívidas. Algo mais…

É razoável que um tributo pago diretamente pelo cidadão e retido pelo responsável tributário seja “apropriado indevidamente” por esseresponsável tributário? É justo que o governo, que deveria coibir tal prática…

A exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) de contribuintes que recebem benefícios ou incentivos fiscais é instrumento legítimo, com grande potencial de arrecadação e contribui para o equilíbrio do…

Quando alguém pratica um crime de furto, por óbvio, estará sujeito às penas previstas na lei. Ainda que esse alguém indenize a vítima ou reponha o bem, não terá sua…

Quando o cidadão paga a conta de uma concessionária, seja de energia elétrica, água e esgoto, transporte urbano ou interestadual ou qualquer outro serviço prestado mediante preço controlado por tarifa…