A redução das desigualdades no Brasil depende de pelo menos duas iniciativas: de um lado, uma reforma tributária progressiva e, de outro, a expansão do gasto social, diz Rafael Georges,…
O superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que foi um dos criadores do Bolsa Família, diz que há uma precarização em todos os sentidos. Ele afirma que quem está desempregado há muito tempo deve…
Por que o Estado não tem dinheiro para saúde, educação e segurança? Porque é preciso que empresas, inclusive multinacionais poderosas, ganhem mais dinheiro. Tornou-se um inferno ser funcionário público num…
Exploração de minérios traz mais perdas que ganhos e enfraquece a conservação de áreas naturais, afirmam especialistas. A reportagem é publicada por EcoDebate, 04-09-2017. Após a decisão do Governo Federal,…
Claudia Fleig Mayer* 1. Princípios: Os “princípios” são a base do ordenamento jurídico, os parâmetros para a construção e aplicação de normas. Devem ser considerados em conjunto, de modo a…
Maria Regina Paiva Duarte* O sistema tributário de um país serve para prover recursos ao Estado para que este possa executar as políticas públicas e garantir a existência em sociedade.…
