Benesses Fiscais e a renúncia forçada de direitos O artigo 150 da Constituição Federal brasileira (CF/88) determina que qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de…
Algumas coisas que precisam ficar claras: A reforma da previdência ainda não foi aprovada, houve apenas uma votação; as emendas aprovadas não tornam a reforma menos ruim para os trabalhadores;…
O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária…
Dão Real Pereira dos Santos* Recentemente publicada, a Medida Provisória 881/2019 institui a denominada Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. Para quem não a conhece, esta MP traz várias medidas…
Os promotores da campanha do Dia da Liberdade de Impostos andam dizendo que a carga tributária brasileira é de 40% do PIB, que, apropriada ao tempo, daria cerca de 150…
Dão Real Pereira dos Santos* Todos os anos é a mesma coisa. Em final de maio ou início de junho reúnem-se os grandes interessados na redução do Estado para criticar…
