IJF discute justiça fiscal no Café Com Debate na Escola de Cidadania – CAMP

Camp João

Realizado no auditório Clara Scott, centro de Porto Alegre, no último dia 03 de julho, o evento intitulado (In)Justiça Social e Dívida Pública foi promovido pela Escola de Cidadania CAMP e debateu questões fundamentais à sociedade brasileira. Afinal, Justiça Fiscal e Dívida Pública são temas em evidência no Rio Grande do Sul e no Brasil, vez que afetam cada um de nós, nossas famílias, enfim, toda a população.

O IJF esteve representado pelo diretor João Carlos Loebens, que abordou a questão da (In)Justiça Social presente no país, enfatizando aspectos como função social dos tributos; regressividade do Sistema Tributário, baseada principalmente no consumo (tributa mais os pobres e menos os ricos); baixa progressividade nos impostos diretos; não tributação da renda de lucros/dividendos (muitas rendas elevadas); baixa tributação sobre o patrimônio; privilégios dos sonegadores e intransparência dos gastos tributários/benefícios fiscais.

A questão da Dívida Pública foi abordada por Filipe Costa Leiria, integrante do movimento de Auditoria Cidadã da Dívida Pública e Vice-Presidente do CEAPE Sindicato, que tratou sobre a necessária auditoria cidadã da dívida e sobre as composições desta dívida, tanto do Estado do RS como da dívida da União.

A (in)justiça social está diretamente vinculada à dívida pública, posto que um percentual bastante significativo dos recursos arrecadados são utilizados para pagamento da dívida que, até o momento permanece pendente de um auditoria. E estes recursos, cobrados dos mais pobres (injustiça fiscal – regressividade da tributação) e entregues aos rentistas, sem dúvida poderiam reduzir a injustiça social. Um dos aspectos relevantes são os elevados, ou quiçá abusivos, juros cobrados/pagos na dívida pública, dinheiro retirado dos impostos que poderia ser aplicado em políticas públicas de educação, saneamento, infraestrutura, serviços públicos, etc.

Os dois temas são fundamentais para os tempos atuais no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo, que cada vez mais globaliza as dívidas, gera pessoas e Estados endividados e utiliza destes dispositivos como mecanismos para intensificar a exploração sobre os trabalhadores e as camadas médias e populares de forma generalizada. São  temas desafiadores, mas absolutamente necessários para que consigamos construir novos e melhores horizontes para nosso Estado e país.

Participaram sócios do CAMP, educadores populares e integrantes de outros movimentos sociais, que acompanharam atentamente os dois temas debatidos e manifestaram a necessidade de buscar-se maior aprofundamento. Além dos questionamentos e debates com os palestrantes, sugeriram a ampliação dos debates com outros agentes sociais, como os Conselheiros de Direitos Sociais (Assistência Social, de Saúde, Meio Ambiente, do Plano Diretor das Cidades) e integrantes de movimentos de luta pela moradia, de mobilidade social e de reforma agrária.

O evento surgiu a partir do projeto de conclusão do aluno João Maurício Farias na quinta edição do curso de Educação Fiscal e Cidadania, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), organizado por diferentes entidades, entre elas o IJF. No final do encontro, João Maurício, membro da direção do CAMP, sugeriu um curso de 20 horas, ainda no segundo semestre de 2018, a ser realizado pelo CAMP em parceria com o IJF e com o CEAPE Sindicato.

http://ijf.org.br/?p=3183