CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA

8º EDIÇÃO/2020 – Edição remota – 60 horas-aula – De 04/08 a 30/11/2020

Palestra de Abertura: Democracia e Desigualdade

Palestrante: Juíza Valdete Severo

AULA 1 - AULA ASSÍNCRONA – 10/08/2020: ESTADO, SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO

Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte

Videoaula 1

Estado, Sociedade e Tributação - 1ª Parte

Videoaula 2

Estado, Sociedade e Tributação - 2ª Parte

Videoaula 3

Estado, Sociedade e Tributação - 3ª parte

Videoaula 4

Estado, Sociedade e Tributação - 4ª Parte

AULA 2 – AULA ASSÍNCRONA - 17/08/2020: ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Docentes: Marciano Buffon e Grazielle David

Videoaula 1

Estado, Tributação e Direitos Fundamentais

Videoaula 2

Princípios da Legalidade e Anterioridade em matéria tributária

Videoaula 3

Princípios da irretroatividade, vedação ao confisco e liberdade de tráfego

Videoaula 4

Princípios da Igualdade e Capacidade Contributiva

Videoaula 5

Política fiscal, direitos humanos e desigualdade

AULA 3 - AULA ASSÍNCRONA – 24/08/2020: A REFORMA TRIBUTÁRIA

Docentes: Dão Santos e Maria Regina Paiva Duarte

Videoaula 1

Parte 1 - Reforma Tributária

Videoaula 2

Parte 2 - Reforma Tributária

AULA 4 - AULA ASSÍNCRONA - 31/08/2020: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Docentes: João Carlos Loebens e Cláudio Graziano Fonseca

Videoaula 1

Impostos Sobre o Consumo

AULA 5 - AULA ASSÍNCRONA – 08/09/2020: TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO

Docente: Cláudia M. De Cesare

Videoaula 1

Porque tributar o patrimônio?

AULA 6 – AULA ASSÍNCRONA – 14/09/2020: TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA

Docentes: Luís Antônio Wunderlich dos Santos

Videoaula 1

Imposto Sobre a Renda I

Videoaula 2

Imposto Sobre a Renda II

AULA 7 – AULA ASSÍNCRONA - 21/ 09/2020: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Docentes: João Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza

Videoaula 1

Lei de Responsabilidade Fiscal

Videoaula 2

Aula de Controle Social e Transparência Pública 1ª parte

Videoaula 3

Aula de Controle Social e Transparência Pública 2ª parte

Videoaula 4

Políticas de Combate à Corrupção e Controle Social

Videoaula 5

Políticas Públicas na Mineração e Controle Social

AULA 8 – AULA ASSÍNCRONA - 28/09/2020: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO

Docentes: Rosa Angela Chieza e Diogo Demarco

Videoaula 1

Introdução e Apresentação

Videoaula 2

Sistema brasileiro de planejamento e orçamento

Videoaula 3

Classificações orçamentárias

Videoaula 4

Bases de Dados Orçamentários

Videoaula 5

Lei de Responsabilidade Fiscal

Videoaula 6

Teto de Gastos

Aula 7 – PODCAST

Austeridade, crise da covid-19 e tributação progressiva

Videoaula 8

Tributação e Gasto Público no Brasil: para onde vamos?

AULA 09 – AULA ASSÍNCRONA - 13/10 /2020: O COMPORTAMENTO DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Docente: Robert Iturriet Avila

Videoaula 1

Políticas sociais – Panorama geral

Videoaula 2

Gastos Sociais e Retorno em Serviços

AULA 10 – AULA ASSÍNCRONA - 19/10/2020: DÍVIDA PÚBLICA

Docente: Robert Iturriet Avila

Videoaula 1

Dívida Pública I

Videoaula 2

Dívida Pública II

Videoaula 3

A dívida Pública é um Problema?

Videoaula 4

Situação Fiscal do Rio Grande do Sul