Em 15 de dezembro de 2020, a Red por Justicia Económica y Social (Latindadd) lançou a campanha intitulada “Impuestos a la Riqueza ya” , impulsionando a tributação das grandes fortunas na América Latina.
A partir do informe “Ahora o nunca” , que serve de referência à campanha, Latindad nos diz que um tributo às riquezas poderia arrecadar mais de US$ 26 bilhões de dólares ao ano na região, suficientes para combater a fome de pessoas em extrema pobreza ou garantir a cobertura universal e gratuita das vacinas contra o Covd-19 por exemplo.
A tributação das riquezas é necessária e fundamental na região, afinal, segundo dados do Informe, 71% da riqueza é controlada por 10% dos mais ricos. Não é pouco. Além disso, a pesquisa da Oxfam trouxe dados impressionantes sobre crescimento das fortunas dos bilionários latino-americanos durante a pandemia, em que muitas pessoas perderam renda e empregos, pequenos e médios negócios fecharam e a recessão econômica só aumentou.
No Brasil, o IJF participa ativamente da Campanha “Tributar os Super-Ricos”, defendendo como proposta central o aumento da tributação sobre a renda, com o fim da isenção da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos e dos juros sobre capital próprio e reformulação da tabela do IRPF, com elevação das alíquotas e aumento do limite mínimo de isenção.
A tributação das grandes fortunas também faz parte das propostas da campanha Tributar os Super-Ricos. É importante que as pessoas que historicamente foram subtributadas e poucos impostos pagaram, agora sejam taxadas para contribuir no combate à crise econômica e social e, especialmente, ajudar a salvar vidas.
Defender um sistema tributário mais justo, menos desigual e que sirva à maioria da população engloba, sem dúvida, a tributação das grandes riquezas. Em cada país as condições estruturais e a conjuntura nacional determinarão o ritmo que a campanha terá. Mas é imprescindível que a discussão se espalhe pela sociedade e a pressão popular possa levar à tramitação de projetos de lei para tributar, em caráter emergencial, detentores de grandes patrimônios e riqueza, como recentemente vimos na Argentina, Bolívia e Chile.
