O Instituto Justiça Fiscal, juntamente com o Sindifisco Nacional, a Escola Nacional Paulo Freire e a Articulação dos Comitês Populares realizaram, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de…
Para além da “simplificação”, sindicatos e movimentos sociais dizem que é preciso tributar renda e riqueza, acabando com os privilégios dos mais ricos, para assim diminuir a carga sobre os mais pobres
Esses dois projetos demonstram vontade política do governo Lula em corrigir distorções históricas do sistema tributário, que geram desigualdade social e dificultam o desenvolvimento do País.
As mudanças propostas pela PEC 45 modificam também o papel do Estado, na medida em que limita a sua capacidade de utilizar os tributos como instrumentos para orientar e induzir a atividade econômica
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
por Dão Real Pereira dos Santos "A reforma da tributação da renda precisa inverter esse processo contínuo de transferência do peso para os mais pobres, aliviando os ricos" - Tomaz…
