Por Clair Maria Hickmann*, Paulo Gil Hölck Introíni** e Carlos Eduardo Liberati Mantovani*** Quando se fala em prioridades e urgências para o país, todos lembrarão da necessidade de garantir mais…
Por Clair Maria Hickmann* e Carlos Eduardo Mantovani** Especialistas tributários analisam mitos propagados por quem quer manter privilégios frente eventual taxação das fortunas. Entre as ficções desmontadas nesta análise está…
por Dão Real Pereira dos Santos* A Lei Complementar 200/2023 instituiu o Novo Arcabouço Fiscal ou, como diz em seu preâmbulo, o regime fiscal sustentável para garantir estabilidade macroeconômica do…
A sociedade, ao ser chamada, ou mesmo de forma espontânea, faz também a sua parte, e, quando o faz, atua como extensão do próprio Estado
por Dão Real Pereira dos Santos* Artigo publicado originalmente em 13/01/2012 Dentre as várias campanhas do tipo “Um dia sem carro”, “Um dia sem impostos”, Um dia sem sacolas plásticas”,…
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
