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Artigos

32 anos de civilizatória ‘luz de lamparina na noite dos desgraçados’

por Élida Graziane Pinto “Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou…

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7 de outubro de 2020
Artigos

Leniência fiscal para o mercado custa déficit dos direitos fundamentais

Por Élida Graziane Pinto Vivemos tempos paradoxais no Direito Financeiro brasileiro. Aparentemente, o país caminha — a passos lentos — para um regime de maior transparência e de sujeição universal de…

0 comentário
1 de junho de 2017

O Instituto Justiça Fiscal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS e atuação em todo o território nacional. Tem por finalidade o aperfeiçoamento do sistema fiscal com vistas a torná-lo mais justo e capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais.

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