por Clair Hickmann e Paulo Gil Introíni A tributação das grandes fortunas e altas rendas é um tema que sempre gera debates acalorados e as mais diversas reações. Nessas discussões,…
No aniversário de 35 anos da Constituição, a melhor forma de homenageá-la é construir um sistema tributário progressivo, que tribute mais os mais ricos e menos os mais pobres. Só assim, seremos capazes de construir uma sociedade justa, livre e solidária.
As mudanças propostas pela PEC 45 modificam também o papel do Estado, na medida em que limita a sua capacidade de utilizar os tributos como instrumentos para orientar e induzir a atividade econômica
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
Ganham principalmente as grandes empresas e grandes exportadores, pelo aumento dos créditos e manutenção das isenções; perdem principalmente o setor de prestação de serviços e a sociedade em geral, pela inclusão de novos fatos geradores e aumentos das alíquotas, aumentando a já expressiva e negativa regressividade na tributação sobre o consumo.
A pátria deles não é o Brasil da redemocratização, das conquistas e dos direitos sociais, da tolerância, da diversidade, do respeito às instituições e das lutas pela redução da desigualdade e comprometida com a solução pacífica das controvérsias
