Horário e local
01 de dez. 19:00 – 03 de dez. 23:00
Grand Mercure Hotel, Av. Nª Sra. de Nazaré, 375 – Nazaré, Belém – PA, 66035-115, Brasil
O SEMINÁRIO E SEUS OBJETIVOS
O Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará foi idealizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) para ser um espaço de debate e apresentação de propostas sobre questões que dizem respeito à política tributária do Estado com impacto direto sobre a vida dos cidadãos paraenses.
O Seminário será realizado de 1º a 3 de dezembro, no hotel Grand Mercure em Belém (PA) e vai reunir especialistas, pesquisadores e gestores públicos e demais tomadores de decisão do Pará, do Brasil e de outros países.
Durante o evento serão apresentados dois grandes estudos. O primeiro sobre o real impacto da atividade mineral para as finanças públicas do Pará e o segundo sobre os resultados da política de benefícios fiscais. São dois trabalhos inéditos com informações que lançam luzes sobre as razões de o Pará, a despeito das imensas riquezas naturais, ainda ostentar baixos índices de desenvolvimento social.
Além de apresentar o problema, o seminário será uma oportunidade para buscar caminhos e propor soluções que possam ajudar a reverter esse quadro.
Temas como isenção, evasão, dívida ativa, e outros determinantes para a geração de receita e desenvolvimento estarão em foco.
São assuntos de extrema importância para o Brasil, mas, sobretudo, para o Pará e a Amazônia, que vivem os impactos da política tributária atual. O Estado exporta a maior parte do minério que movimenta a balança comercial brasileira, mas não recebe o ICMS das empresas mineradoras. À população, restam pobreza e impactos socioambientais da retirada de ouro, bauxita, alumínio, caulim, entre outros bens minerais.
O drama da população à margem dessa riqueza será apresentado no documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo”, dirigido pelo jornalista Ismael Machado. Já as contradições das renúncias fiscais poderão ser conferidas no livro “A Política de Renúncia de Receita do Estado do Pará: Limites e Insuficiências na Produção do Desenvolvimento Socioeconômico”, escrito pelo doutor em Desenvolvimento Econômico, Juliano Goularti. Ambos foram produzidos pelo Sindifisco e serão lançados no seminário.
A expectativa é que o seminário sensibilize as autoridades e faça com que a sociedade civil se aproprie do tema para articular mobilizações capazes de gerar mudanças nas diretrizes fiscais. Modelos de sucesso já adotados por outros países serão apresentados durante o evento e poderão inspirar possíveis mudanças na nossa estrutura tributária para que as riquezas do Estado possam, de fato, se revertidas em benefícios duradouros para toda a população.
