Há pouco mais de um ano, o Governo Federal vem promovendo uma intensa agenda de reformas. O debate em torno do tema tem sido objeto de enorme confusão, algumas vezes involuntária, em função da ausência de domínio completo sobre os temas, outras deliberadas, para desviar a atenção dos seus reais objetivos. Para fomentar a discussão, no próximo dia 28 (quinta), a Delegacia Sindical no Ceará (DS Ceará) do Sindifisco Nacional promove o seminário “A Agenda de Reformas e o Desmonte do Estado de Proteção Social no Brasil”. O evento é gratuito e acontecerá no Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Ceará.
O seminário terá como palestrantes o Professor Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho – Cesit e Coordenador da rede Plataforma Política Social) e o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Dão Real Pereira dos Santos (Instituto Justiça Fiscal). O debatedor será o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP).
“Os defensores do atual conjunto de reformas (tributária, previdenciária e trabalhista) procuram esconder, sob o manto da crise e de um tecnicismo descolado da realidade, a real intenção das alterações propostas: desmontar o Estado de Proteção Social sonhado pela Constituição de 1988, ainda em construção”, destaca Helder Costa da Rocha, presidente da Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.
O seminário tem como objetivo desmistificar esse discurso e oferecer à sociedade elementos para uma cuidadosa avaliação do nosso sistema de proteção social e de suas heranças históricas, a fim de que possamos, juntos, construir um Estado que interessa aos brasileiros, a partir de soluções perenes, equilibradas, viáveis e, sobretudo, justas.
O evento tem apoio da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Acefip (Associação Cearense dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais Agropecuários), Auditece Sindical (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará), Cress (Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região/CE), Instituto Justiça Fiscal, Mandato É Tempo de Resistência – Renato Roseno, OAB – Secção Ceará, SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle) e Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE).