A partir desta segunda-feira, 28/06, vai estar disponível, para os inscritos no curso, a segunda aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua nona edição. Ao longo da semana, a aula, Origem dos Direitos Fundamentais e a Constituição Federal de 1988, propiciará a análise de princípios constitucionais relacionados à tributação, a materialização de direitos humanos por meio da tributação e a política fiscal e sua relação com direitos humanos e desigualdade.

Os professores Marciano Bufon e Rosa Maria Castilhos Fernandes abordarão as diretrizes da Constituição Federal e sua relação com as desigualdades, compreendendo melhor como se concretizam os direitos sociais no Brasil e quais espaços de controle e acompanhamento das instituições e políticas públicas.

Nesta edição, o curso será totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.

O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.