Relatório elaborado por Isabela Prado Callegari e Maria Regina Paiva Duarte, com base nas propostas da Campanha “Tributar os Super Ricos”, da qual faz parte o Instituto Justiça Fiscal
Junho de 2021 – Brasil
APRESENTAÇÃO
O presente relatório foi preparado, no contexto da pandemia da Covid-19 e de suas implicações econômicas e sociais, como contribuição à campanha latino-americana pela implementação de impostos sobre as grandes riquezas. Se a tributação de altas rendas e grandes riquezas já era fundamental para promover justiça social a qualquer tempo, a crise humanitária global que vivemos a torna urgente. A campanha é promovida pela Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe (RJFALC), pela Red Latinoamericana por Justicia Económica y Social (Latindadd) e pela Fundación SES. Como contribuição brasileira, divulgamos aqui a campanha “Tributar os Super-Ricos”, que está sendo impulsionada pelo Instituto Justiça Fiscal e mais de setenta organizações da sociedade civil.
O relatório está estruturado em uma breve contextualização socioeconômica, seguida por uma seção sobre desigualdade e papel da tributação, uma terceira sobre as propostas da campanha “Tributar os Super-Ricos”, a quarta que mostra o potencial arrecadatório de tais propostas, a quinta que traz propostas de gastos públicos possíveis e fundamentais para a diminuição das desigualdades, e por fim, apresentamos as últimas considerações, bibliografia e anexos.
SUMÁRIO
- Introdução: A Pandemia na Periferia do Capitalismo
- Tributação e Desigualdade no Brasil
- Propostas da Campanha “Tributar os Super-Ricos”
- Potencial de Arrecadação Tributária
- Atuação do Estado no Enfrentamento da Pandemia: gasto público e aportes da tributação dos super-ricos
- Considerações Finais
