Para enfrentar epidemia global de obesidade, alguns países experimentam efeito dissuasivo dos tributos. Na Finlândia, eles já podem chegar a R$ 10 por litro
Por Regina Scharf, na Página 22
Um punhado de países, inclusive México, França, Finlândia e Hungria, estabeleceram impostos sobre a venda de refrigerantes para coibir o consumo de bebidas de alto valor calórico e praticamente nenhum valor nutritivo. A Finlândia cobra um valor particularmente alto, 2,2 euros por litro. No outro lado do espectro está o México, que estabeleceu uma taxa bem mais reduzida, de um peso por litro de refrigerante, que levou a uma elevação do preço final ao consumidor da ordem de 10%. Pode parecer pouco, mas pesquisa recente indica que os resultados iniciais da medida foram positivos. O estudo, feito pelo Instituto Nacional de Salud Pública, do México, e a University of North Carolina, avaliou o padrão de consumo de 50 mil residentes no país para avaliar os impactos da adoção da taxa. Ele indica que houve uma queda de 6% no consumo ao longo de 2014, primeiro ano da implantação, mais acentuada nas camadas mais pobres da população.Outras pesquisas realizadas no México parecem contradizer esse resultado e sugerir que o impacto do imposto sobre as vendas não foi relevante, mas sua amostragem e visibilidade foram bem mais reduzidas.
Por enquanto só uma cidade americana, Berkeley, na California, estabeleceu uma taxa sobre refrigerantes, no caso 1 centavo de dólar por onça [454g], volume equivalente a 300 mililitros. O diárioWashington Post publicou editorial em dezembro em que reivindica a introdução de um imposto nacional sobre o açúcar, que ampliaria o escopo de taxação.
Diversos países asiáticos, inclusive Índia, Indonésia e Filipinas, que tiveram um crescimento expressivo das vendas de refrigerantes nos últimos cinco anos, também estão considerando implantar medidas de âmbito nacional. O governo indiano está avaliando a possibilidade de introduzir uma taxa de até 40% do valor de bebidas adoçadas carbonatadas, num nível comparável ao dos impostos sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas. As Filipinas estão em vias de aprovar projeto de lei que estabelece um imposto progressivo. A Indonésia passa por discussão semelhante e a Malásia, embora não estude introduzir impostos, retirou um subsídio ao consumo de açúcar em 2013.
Os opositores do amplo consumo de refrigerantes também enfrentam alguns revezes. A Associação de Fabricantes de Bebidas dos Estados Unidos chegou a investir US$ 16 milhões em atividades de lobby para evitar que o estado de Washington estabelecesse um imposto em 2010. Outras dezenas de iniciativas locais e estaduais foram brecadas pela indústria. O Vietnã, que estudava adotar um imposto de 10% sobre o consumo de refrigerantes, engavetou a proposta, sob pressão do setor. E a Dinamarca removeu há dois anos um imposto sobre o açúcar, porque isto estava promovendo a evasão fiscal (os consumidores compravam refrigerantes em países vizinhos).
O mercado global de refrigerantes é estimado hoje em US$ 580 bilhões, sendo que o maior consumidor são o os Estados Unidos, responsáveis por 17% desse valor. Um americano médio consome cerca 170 litros anuais, faixa similar à dos mexicanos. É uma média de meio litro diário. Não por coincidência, estatísticas da Organização Mundial da Saúde indicam que a incidência global de obesidade, diretamente associada ao consumo de refrigerantes, dobrou desde 1980, atingindo 600 milhões de adultos em 2014. O órgão recomenda reduzir o consumo de refrigerantes para evitar cáries e o excesso de peso que, por sua vez, está associado a doenças cardíacas, hipertensão e diabetes.
Disponível em http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=265422
PS – O Instituto Justiça Fiscal apóia a maior taxação sobre refrigerantes, inclusive pela eliminação de isenção do IPI sobre produtos elaborados com matéria prima originada da amazõnia.
