Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa que teve por objetivo a elaboração propostas para a reforma tributária no Brasil: Reforma Tributária Solidária. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) foram divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Com a gestão executiva da rede Plataforma Política Social, conta com o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-EbertStiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Resumo

Esse artigo faz um panorama da tentativa de construção de uma relação virtuosa entre tributação e meio ambiente, a qual é notadamente recente e permeada por debates de fundo sobre desafios e dilemas do atual padrão de produção e consumo e sua relação com os limites ecológicos e biofísicos do planeta. À luz de uma síntese do debate nos campos teóricos da economia e do direito e das experiências internacionais, o artigo reflete sobre a incipiente experiência de tributação ambiental no Brasil, avaliando essa dimensão nos tributos federais, estaduais e municipais. Ainda, considerando o momento político e ambiental, com graves crises hídricas e o fato de que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, destaca a cobrança pelo uso de recursos hídricos e as renúncias tributárias aos agrotóxicos. Por fim, o texto levanta as principais sugestões de tributação ambiental em andamento e realiza novas propostas para uma relação mais bem resolvida entre tributação e meio ambiente nacionalmente.

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