Estudo de pesquisadores do Ipea com dados inéditos divulgados pela Receita Federal confirma a necessidade de uma reforma tributária que garanta redistribuição de recursos do que mais têm para quem mais precisa.
Quem tem mais renda e patrimônio no Brasil paga menos imposto – e reclama mais
Nosso sistema tributário continua perpetuando a desigualdade no Brasil. A Receita Federal vem, a conta gotas, divulgando dados que permitem dimensionar melhor o tamanho das enormes distâncias que separam pobres de ricos no país, a partir de dados das declarações de imposto de renda dos cidadãos brasileiros.
Um estudo realizado pelos pesquisadores Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, ambos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), revela que os dados divulgados pela Receita são assustadores: 0,05% da população economicamente ativa no Brasil concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. Se adicionarmos a renda e o patrimônio dos que ganham acima de 40 salários mínimos mensais – ou R$ 325 mil anuais (0,5% da população ativa) – chegaremos a 30% e 43% dos totais, respectivamente.
Confira a íntegra dos relatório e tabelas dos grandes números das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas divulgados pela Receita Federal.
“Os dados confirmam o que muitos de nós já sabíamos: quem tem mais renda e patrimônio no Brasil paga menos imposto e reclama mais. Como são eles que detêm o poder, contribuem para a reprodução de uma sociedade excludente, injusta, autoritária, patrimonialista, racista e machista, porque os ricos são homens brancos”, ressalta Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Enquanto não houver uma efetiva reforma tributária que possibilite a redistribuição de recursos dos que mais têm para os que mais precisam, dificilmente o país irá crescer. A desigualdade é um flagelo não somente porque resulta na violação de direitos humanos, mas, também, porque bloqueia o desenvolvimento. Essa é a conclusão do relatório do Pnud intitulado Humanidade Dividida que foi lançado em 2014.
Em julho foi lançada em Porto Alegre uma campanha global por justiça fiscal, exigindo uma reforma do sistema tributário internacional e que grandes empresas multinacionais paguem o que devem de impostos, além de pressionar governos para que combatam adequadamente a sonegação e evasão fiscais.
Em junho, o Inesc participou da Semana de Ação Global por Justiça Fiscal, para exigir o fim da sonegação e entregou a ministros brasileiros cartas assinadas por organizações da sociedade civil e movimentos sociais pedindo que o governo brasileiro se mobilizasse na Conferência da ONU sobre o tema, realizada na Etiópia. Infelizmente, o resultado final da reunião foi decepcionante.
