Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018
Artigo publicado no site no site Justificando – Mentes Inquietas pensam Direito, acessível AQUI.

Em novembro de 2017, escrevi um artigo em que fiz muitas críticas ao relatório do Banco Mundial sobre o Brasil. Um dos problemas que apontei foi a completa falta de sentido e a distorção causada pelo relatório quando se utilizava da composição de classes sociais do país. Não parecia racional, científico, muito menos honesto, atribuir o termo “privilégio” a pessoas que estivessem no 40% mais rico da população, por exemplo.
Pois bem, nas semanas que se seguiram, três trabalhos verdadeiramente científicos vieram à tona para acabar de vez com essa narrativa distorcida do Banco Mundial. Dois estudos realizados pela Oxfam e outro pelo World WealthandIncomeDatabase (WID) mostraram a realidade da divisão de classes no Brasil. E a conclusão é de que a desigualdade brasileira atingiu um nível tão alto que apenas uma parcela ínfima da população poderia ser considerada realmente rica.
Boa parte do relatório do Banco Mundial faz menção aos 40% mais ricos do país ou, às vezes, aos 20%. O Banco, porém, escolheu propositalmente não especificar tal extrato social, ignorando a heterogeneidade do mesmo. Fato é que não é preciso nenhuma renda estratosférica para um brasileiro se enquadrar nessas faixas sociais.
Segundo a Oxfam, basta uma renda familiar per capita de cerca de dois salários mínimos (algo em torno de R$ 1.800,00 por membro da família) para que um brasileiro figure entre os 20% mais ricos. Mesmo para estar entre os 10% mais ricos esta renda não precisa ser muito alta. Três salários mínimos per capita (ou R$ 2.800) já são suficientes para tanto.
Para se ter uma visão um pouco mais prática do que isso representa, imagine uma família constituída por um pai, uma mãe e um filho menor de idade. Imagine, agora, que este pai recebe um salário de R$ 4,5 mil mensais, mesmo valor recebido também pela mãe. Esta família soma uma renda total de R$ 9 mil mensais que, dividida entre seus três membros, representa uma renda familiar per capita de R$ 3 mil.
Ou seja, esta família está inserida no seleto grupo dos 10% mais ricos do país. Ainda assim, caso essas pessoas vivam em uma grande cidade como São Paulo, boa parte dessa renda já será consumida pelos gastos com moradia. Com uma média de R$ 34,38/m², São Paulo tem o valor de aluguel mais alto do país. Esta família certamente pode dispensar os alugueis de bairros de classe alta, como Vila Olímpia ou Itaim Bibi, onde essa média ultrapassa os R$ 65,00/m².
A família poderia escolher morar confortavelmente em um bairro de classe média com fácil acesso à transporte, como, por exemplo, Tucuruvi, onde um imóvel de 65m² e dois dormitórios pode ser alugado por um preço médio de R$ 1.321,00. Caso o imóvel seja um apartamento, o preço do condomínio poderia, facilmente, elevar tais gastos para cerca de R$ 2 mil mensais. Ou seja, esta família gastaria cerca de 22% de sua renda em habitação, algo até abaixo dos 30% usualmente recomendados.
Ressalte-se que, mesmo com uma renda digna de estar entre os 10% mais ricos do país, cogitou-se, aqui, apenas a hipótese dessa família escolher morar em um bairro de classe média sem, contudo, poder optar por comprar uma casa própria. Isso porque, segundo uma pesquisa realizada pela Exame no ano passado, com uma renda familiar de R$ 3 mil, esta família teria acesso, no máximo, ao financiamento de um imóvel de até R$ 90 mil.
Com um preço por metro quadrado cada vez mais distante da realidade brasileira, mesmo um bairro considerado não tão caro para o padrão paulistano como Tucuruvi já está muito além deste valor de financiamento. A não ser que escolha um imóvel na periferia da Grande São Paulo, onde estaria sujeita aos problemas de falta de apoio público recorrentes nessas regiões, como o transporte precário, esta família jamais poderia realizar o sonho da casa própria.
“Desse modo, como chamar de elite quem sequer pode ser chamado de proprietário?”
Não bastasse o alto custo da moradia em uma grande cidade, estima-se que esta família gaste, ainda, pelo menos 21% do seu orçamento em tributos. Somando à moradia, lá se vai metade do orçamento de R$ 9 mil desta família. Optando por serviços básicos privados como plano de saúde ou educação para seu filho, pouco sobrará para essa família poder dizer que é uma acumuladora de capital.
Não quero aqui, de maneira nenhuma, colocar esta família “fictícia” como a grande vítima do sistema de desigualdade brasileiro. Pelo contrário, quero demonstrar que para o brasileiro ter acesso a um mínimo de direitos básicos e fundamentais que a Constituição nos garante como cidadãos, é preciso estar, no mínimo, entre os 20% mais ricos do país. Note que, até agora, não citei qualquer privilégio. Falei sobre moradia digna, transporte público de qualidade, educação e saúde.
É importante frisar, porém, que pelo menos metade da população brasileira vive com menos de um salário mínimo, ou seja, com uma renda inferior à R$ 937,00. São pessoas que não têm acesso sequer ao mínimo, sequer aos mais básicos dos direitos que se possa imaginar.
Ainda assim, não se pode dizer que a diferença entre os “últimos colocados” dos 10% mais ricos (como a família fictícia) seja um abismo entre esses 50% mais pobres. Afinal, uma diferença de cerca de R$ 2.000, pareceria ser algo facilmente remediável com políticas públicas básicas e nada complexas.
Mas se entre a maior parte dos brasileiros não existe uma diferença de renda absurdamente grande, então onde estaria o problema?
Para chegar ao ponto central dessa questão, é necessário perceber que, à medida que se aproxima do topo da pirâmide social, a diferença de renda vai aumentando exponencialmente, aí sim formando um verdadeiro abismo.
Foi assim que a Oxfam chegou a conclusões estarrecedoras. Hoje, sabe-se, por exemplo, que os 6 homens mais ricos do país têm a mesma riqueza que a metade mais pobre do Brasil (cerca de 100 milhões de pessoas). Sabe-se, também, que os 5% mais ricos possuem a mesma fatia de renda que os outros 95% de brasileiros mais pobres (aqui incluída a família fictícia).
O mesmo estudo ainda mostra que apenas 1% do país tem uma renda acima de R$ 20 mil e, para se estar entre o seletíssimo grupo daqueles que a Oxfam considera “muito ricos”, o 0,1% mais rico do país, é preciso ter uma renda de pelo menos R$ 80 mil. Enquanto a diferença entre uma família que está no início dos 10% mais ricos do país e uma família que está na metade mais pobre do país é de cerca de R$ 2 mil mensais, ela se torna um abismo de dezenas de milhares de reais quando a comparação é com o topo da pirâmide.
Estes dados são confirmados pelos estudos publicados pelo WID, que colocaram o país como líder mundial em desigualdade, atrás até mesmo de países do Oriente Médio.
A pesquisa liderada por Piketty revelou que o 1% mais rico do país detém 27,8% da riqueza nacional. No Oriente Médio, conhecido de forma caricata por seus milionários, esse número é de 26,3%. Quando analisados os 10% mais ricos do Brasil, a concentração de riqueza se mantém, mas é um pouco menos impactante. Essa faixa possui 55% da renda nacional, número similar ao da Índia ou da África Subsaariana, por exemplo.
Vale dizer que desses 55%, pouco mais da metade pertence ao 1% mais rico, enquanto os outros 9% (aqui incluída nossa família fictícia) divide a outra metade. Também é importante lembrar que estes números podem ser ainda piores, já que a parcela mais rica da população, muitas vezes, esconde parte de seu patrimônio e renda em paraísos fiscais.
“Tudo isso nos leva a pensar que uma política de distribuição de renda é mais do que urgente no Brasil.”
Não parece proporcional, nem racional (pra não dizer que parece estúpido), afirmar que os 5% mais ricos do país realmente trabalhem o suficiente para “merecer” uma remuneração total que seja tão grande quanto a soma da remuneração dos 95% restantes.
E há uma série de mudanças estruturais que podem ser feitas para mudar esse quadro. Desde investimentos em áreas públicas básicas como a saúde e a educação até o combate às práticas rentistas e especulativas (logicamente acessíveis apenas aos que conseguem acumular capital para investir), valorizando práticas realmente produtivas e a força de trabalho.
Há, ainda, a óbvia questão tributária, já que este nosso sistema é altamente regressivo, ou seja, cobra mais impostos de pobres do que de ricos. Enquanto a classe média (entre 3 e 20 salários mínimos) tem uma média de apenas 17% de isenção de impostos, o 0,1% mais rico chega a ter uma isenção média de 66%.
O objetivo deste artigo, porém, não é esmiuçar as possíveis soluções para este problema, algo que poderá ser feito em outra oportunidade. O objetivo, aqui, é apenas pontuar uma questão que não parece clara, ainda, para o brasileiro em geral, que é a noção de classe. A Oxfam já demonstrou bem isso em sua pesquisa, ao comprovar que, independentemente de sua renda, o brasileiro não sabe dizer, com exatidão, a qual extrato social ele pertence e nem o que isso significa.
Quem luta contra a desigualdade deve compreender que mesmo uma renda familiar per capita de R$ 5 mil reais não está nem perto de representar um privilégio. A Oxfam não classificou à toa a classe média como o extrato que tem um rendimento entre 3 e 20 salários mínimos (ou seja, algo em torno de R$ 18.000).
Seria irracional classificar como elite uma parcela da população que, ainda que ganhe bem e tenha acesso a todos seus direitos básicos, não tenha a capacidade financeira de transformar seu patrimônio e seu capital em renda.
Por outro lado, o acesso a essas informações também é vital para que boa parte da classe média entenda que, quando se fala em uma política de tributação dos mais ricos, não estamos nos referindo a eles, mas a apenas cerca de 1% de todos os brasileiros.
Superadas essas distorções do debate, quem sabe poderemos, enfim, caminharmos juntos para a construção de um país mais igual?
Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Disponível em http://justificando.com/2018/01/02/quando-cobramos-dos-mais-ricos-nao-estamos-falando-de-voce/?utm_campaign=newsletter_rd_-_03012018&utm_medium=email&utm_source=RD+Station