Em atividade realizada na manhã do sábado, 16 de abril, o Diretor de Assuntos Institucionais do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, abordou temas relacionados à temática tributária junto aos professores da Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, localizada no bairro Lomba do Pinheiro. A palestra faz parte do trabalho desenvolvido pela equipe de Educação Fiscal da Inspetoria da Receita Federal de Porto Alegre em parceria com a comunidade da Lomba do Pinheiro, com a participação do IJF.
A diretora da Escola, Tavama Santos, justificou a importância do tema na abertura do evento: “quando pensamos em questões fiscais, temos a tendência de achar que esse é um tema que não nos afeta, mas a verdade é que os tributos são essenciais ao funcionamento de toda a sociedade”. Foi por essa razão que a palestra integrou a capacitação dos professores, a qual ocorre de forma regular na Escola.
O palestrante, inicialmente, deteve-se em analisar o conceito e a forma de financiamento dos bens públicos. Segundo ele, “antes de existir o bem público, existe um direito, ou seja, o direito é que motiva a existência do bem público”. Os bens públicos, assim como as políticas públicas, são financiados pelos tributos, pelo esforço que todos fazem para contribuir com a arrecadação tributária. Ainda segundo o palestrante, “temos que fazer um pacto social para definir o que vamos gastar, como vamos arrecadar e quem vai pagar. O retorno do pagamento dos tributos não é necessariamente para o indivíduo e sim para toda uma comunidade”.
Seguindo sua apresentação, Dão Santos abordou os tipos de tributos e as bases de tributação, conceitos de equidade, progressividade e regressividade, carga tributária, entre outros.
A professora de escola pública há 26 anos, Mônica Sanchotene, uma das 60 participantes, declarou, ao final do evento, que “é preciso investir muito mais em educação e taxar as fortunas e os grandes empresários que não estão colaborando com a sociedade como deveriam”. A pedagoga e professora da Escola Ângela Schroeder comentou: “gostei muito dessa palestra, foi muito esclarecedora, me trouxe uma consciência maior sobre a importância da justiça fiscal para garantir o bem-estar da população e vou tentar levar para minha sala de aula para ajudar meus alunos a terem uma visão mais ampla da sociedade”.
