Na última terça-feira, 12/09, teve início a quinta edição do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, com a apresentação da palestra ISONOMIA E HARMONIA NA ESFERA PÚBLICA pelo Dr. Francisco Marshall, Historiador, arqueólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Na mesa de abertura, que antecedeu a palestra, o Segundo Vice-Presidente do IJF, Marcelo Ramos Oliveira, agradeceu aos participantes o atendimento do convite à reflexão acerca do sistema fiscal brasileiro. “É importante conhecer, pois um diagnóstico mal feito certamente leva a soluções erradas. O sistema fiscal é uma construção política e não ‘evolução natural dos tempos’ e, portanto, pode e deve contribuir na busca de uma sociedade mais harmônica, sem violência, menos desigual”, afirmou ele.
Em sua apresentação, Marshall fez um paralelo entre a Grécia antiga e os tempos atuais, tendo como uma das referências interessantes, entre muitas, o Partenon grego e o bairro Partenon em Porto Alegre. Abordou vários conceitos provenientes da cultura grega para traçar este paralelo com o mundo atual, incluindo suas questões tributárias e fiscais.
A isonomia, segundo se depreende da apresentação, possibilitava a construção de um pacto social, onde, em harmonia, se preservavam as diferenças. O excedente patrimonial ou financeiro, dentro desta prática, era repartido, de forma a tornar a vida em sociedade mais justa.
O curso é desenvolvido pelo IJF juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Ciências Econômicas e CEGOV- Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª RF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil), Receita Estadual, Prefeitura de Porto Alegre (Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre -PMEFPA), tendo por objetivo contribuir com a formação e capacitação de multiplicadores para disseminar conhecimento e interagir com a sociedade em temas relacionados com origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo com isso, a ampliação do controle e da participação social.
O curso está dividido em três módulos, totalizando a carga-horária de 44 horas-aula (28h aulas presenciais e 16h para elaboração de projetos), quais sejam: I. Estado, Sociedade e Tributação; II. Controle Social, Transparência e Acesso à Informação e III. Gasto Público e Orçamento.
As aulas iniciam no dia 16 de setembro, sábado, e ocorrerão no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, 52/3º andar – Porto Alegre). Nesta edição, o público alvo é formado por jornalistas e comunicadores, associações de vereadores e grupos municipais de Educação Fiscal, mas não há restrições á participação de interessados, necessário apenas inscrever-se.
O cronograma completo é:
16/09/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SORE TRIBUTAÇÃO
Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte
30/09/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
Docente: Claudia M. De Cesare
07/10/2017 -8h30min às 11h50min – Sábado
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Docente: Tânia Santos Coelho de Souza
21/10/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Docente: Claudio Graziano Fonseca
11/11/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docente: João Carlos Loebbens
25/11/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Luis Antonio Wunderlich dos Santos; Rosa Ângela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes
02/12/2017 – 8h30min às 11h50min – Sábado
GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Rosa Ângela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes
Inscrições pelo link: https://goo.gl/cNpHh3
