A OCDE pressionou os chefes de Estado esperados para a cúpula do G20, que começa quinta-feira, 5 de setembro, em São Petersburgo, a dar um sinal forte contra a evasão fiscal. “Momentos como este existem uma vez a cada século”, disse à AFP Pascal Saint-Amans, responsável por assuntos fiscais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), referindo-se ao relativo consenso internacional sobre a necessidade de lutar contra a evasão fiscal. O tema deve ser abordado no encontro de chefes de Estado e de governo do G20.

O responsável da OCDE assegurou que a organização é “capaz de ter o apoio da instância política de fato mais poderosa do mundo” em dois grandes projetos : impor a troca automática de informações fiscais entre as administrações de diferentes países como um novo denominador comum e combater a elisão fiscal das empresas, que se aproveitam de brechas nos sistemas tributários para pagar o mínimo de imposto possível.

Sem cronograma

Saint-Amans, no entanto, reconheceu que os chefes de Estado e de governo das 20 principais economias do mundo provavelmente não se comprometerão com um cronograma para a transição para a troca automática. ” Não haverá ‘deadline’ , talvez compromissos para se mover rapidamente”, acrescentou.

Em um comunicado, a União Europeia disse que iria defender no G20 “que a troca automática de informações se torne o padrão em nível global” e que iria apoiar “todos os esforços para assegurar a sua implementação rápida”. Por sua vez, as organizações não-governamentais estão preocupadas com a falta de prazo para a aplicação dessas medidas. “O G20 não pode continuar a dar a impressão de que está jogando para ganhar tempo”, disse Sebastien Fourmy da Oxfam France .

A Oxfam pressiona o clube dos países mais ricos especialmente a incluir em suas ações os países menos desenvolvidos. Em um comunicado, a organização aponta o impacto da evasão fiscal nos países pobres, que são impotentes para lhe fazer face.

“Em apenas dois dias da cúpula de São Petersburgo, 1,7 bilhão de euros serão levados para paraísos fiscais. Uma soma que seria suficiente para financiar metade do orçamento nacional de 2013 de do Senegal, ou 17 atacantes para o Real Madrid, a sua escolha”, indignou-se a organização.

Por sua vez, a organização americana Global Financial Integrity [Integridade Financeira Global] estima que a troca automática de informações constitui-se em “um dos melhores caminhos” para lutar contra a evasão fiscal e pediu aos países do G20 para se juntar a partir deste ano ao programa piloto da UE nessa matéria.

Texto disponibilizado em http://www.lemonde.fr/economie/article/2013/09/04/ocde-le-g20-a-l-occasion-du-siecle-de-combattre-l-evasion-fiscale_3471223_3234.html traduzido livremente por Tiago Spengler, associado ao IJF.

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