Campanha Tributar os Super-Ricos repudia ataque à liberdade de cátedra em Brasília
A coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos repudia a polêmica criada por uma advogada no Distrito Federal sobre o livro contendo as histórias em quadrinho da personagem Niara, e sua utilização como material pedagógico para explicar as desigualdades e a injustiça fiscal no Brasil. A liberdade de cátedra é uma prerrogativa fundamental da democracia. Ensinar a pensar exige promover reflexões permanentes sobre a atualidade.
O ataque desferido contra as propostas de justiça fiscal e social, representadas pela personagem Niara, bem como a um professor do Ensino Médio do Distrito Federal que disponibilizou o livreto para a reflexão de seus alunos, é um ataque a milhões de pessoas invisibilizadas pela narrativa de meritocracia e de idolatria à super riqueza num dos países mais desiguais do mundo.
A personagem Niara foi criada em dezembro de 2020 pelo cartunista Renato Aroeira para traduzir de forma didática a estrutura tributária nacional, divulgar as propostas que corrigem as distorções e construir consciência cidadã.
Por meio das histórias semanais, publicadas todas as sextas-feiras nas redes da campanha, a adolescente Niara reflete sobre a dura realidade nacional e mundial utilizando dados científicos, demonstra formas de promover justiça fiscal e tributar grandes fortunas e altas rendas, como orienta a própria Constituição Federal de 1988.
A qualidade da informação e a forma lúdica de tratar temas complexos com desenhos de humor produzidos por um dos maiores cartunistas do país, foi ganhando simpatia e, em dezembro de 2021, as tirinhas foram compiladas e viraram um livreto. O cartunista acaba de receber o troféu Angelo Agostini de “Mestre dos Quadrinhos” pelo conjunto da sua obra, mas principalmente pelos quadrinhos da Niara.
Estudos científicos nacionais e internacionais demonstram que as grandes riquezas são isentas ou subtributadas no Brasil e que proporcionalmente os pobres pagam mais tributos. Mostrar e discutir isso em sala de aula é assim tão assustador?
Os ataques são mais uma demonstração da tentativa de evitar mudanças fundamentais para tirar o Brasil do triste ranking de país que mais concentra renda no planeta.
A escola é lugar para gerar cidadania. Propiciar informações de qualidade, gerar reflexões e pensamento crítico é dever de todo educador e do Estado brasileiro. Não é lugar de censura para defender visões parciais e doutrinárias que reproduzem a hegemonia do mercado e o acúmulo de capital em detrimento da exploração de milhões de pessoas.
Uma sociedade é mais desenvolvida e soberana com cidadãos conscientes, com informação plural e liberdade de cátedra. A promoção da justiça fiscal e da igualdade social jamais deveria ser motivo de crítica e falsas polêmicas. É inadmissível constranger educadores e invocar censura e controle a quem semeia conhecimento e cidadania. Estas críticas infundadas apenas reforçam a necessidade iminente de aprovar mudanças para gerar um país mais justo e solidário.
Brasília, 27 de abril de 2022
Instituto Justiça Fiscal (IJF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf/RJ)
Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
Conheça a Campanha e todas a entidades participantes: www.ijf.org.br/tributar-os-super-ricos/
